Deputados NÃO Querem CPI da Navalha

Acho que nas últimas 48 horas e nos próximos dias, até que um novo escândalo abale o Brasil por uma semana, todo deputado vai ter uma súbita prisão de ventre.

Não que eles estejam doentes, e sim porque estão todos cortando prego com medo de que esse lance das “emendas parlamentares” tome a proporção que merece…

Afinal, à boca pequena, fala-se de deputados que pedem até 50% do valor liberado para tornar realidade uma emenda.
Para quem não está entendendo direito o que se passa, vai uma pequena explicação.

Quando se faz o Orçamento da União, os deputados tem direito à um quinhão, feito através de emendas parlamentares (individuais ou coletivas). Ou seja, o Executivo envia o orçamento na forma de lei para o congresso, que deverá analisar, emendar e aprovar.

O que acontece, é que existem dois tipos de orçamento: o impositivo e o autorizativo. No impositivo, o que for definido como orçamento em lei, deverá ser obrigatoriamente gasto naquilo, deverá obrigatoriamente ser executado. No orçamento autorizativo, está se dizendo em quê o governo pode gastar quanto, cabendo ao executivo gastar ou não o valor previsto.

O Orçamento da União é autorizativo, o que permite o Executivo segurar ao seu bel prazer o dinheiro que quiser segurar.

E é aqui que começam vários dos males brasileiros, só para citar um exemplo, nesta notícia, você poderá ver que entre 1º de Janeiro de 2006 e 7 de agosto do mesmo ano, apenas 1% do valor orçado para segurança pública, foi gasto.

Outra coisa que esse tipo de orçamento gera, e muito, é corrupção.

O fato de que uma emenda parlamentar prevendo dinheiro para a execução de uma obra “X” ter sido emendada ao orçamento, não significa dizer que ela será liberada. Aliás, a emenda é só o começo, porque o executivo, através de seus Ministros, usam-nas como ferramenta de troca de interesses, o Deputado faz algo pelo executivo para ter sua emenda aprovada, e se não for do partido do governo é que a coisa complica mesmo.

Quase todo Deputado, por sua vez, só se mexe para transformar em realidade a emenda parlamentar, quando faz um acordo com a ponta recebedora para saber quanto será sua parte no quinhão. Como falei no começo, corre à boca pequena que alguns chegam à cobrar até 50% do valor liberado.

Dá para chegar em algum lugar desta maneira?

Adaptando a velha piada de advogados, acho que uma boa seria:

O que são 200 deputados acorrentados no fundo do mar?

Um bom começo